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Linha do Tempo

Analista-Tributários do Brasil

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O Reencontro pretende reinstaurar uma jornada de conexão entre os colegas Analistas – Tributários consigo mesmos e com a sociedade, em prol de um presente e de um futuro bem-sucedido para a categoria e para o Brasil.

Trajetória de Conquistas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil

03 de fevereiro de 1983

Criação do cargo de nível médio Técnico de Atividades Tributárias (TAT)

10 de janeiro de 1985

Criação da carreira Auditoria do Tesouro Nacional (ATN), que incluía o cargo de Técnico do Tesouro Nacional (TTN), com exigência de nível médio para ingresso. O mesmo decreto, 2.225, transformou os TAT em TTN.

5 de outubro de 1988

Extinção da progressão funcional dos TTN

22 de dezembro de 1988

9 de abril de 1992

Assembleia Geral Nacional (AGN) que deliberou sobre a criação do SINDTTEN, o Sindicato Nacional dos Técnicos do Tesouro Nacional.

5 de setembro de 1992

1993

Primeira Greve convocada pelo Sindtten

3, 4 e 5 de novembro de 1993

II CONBATTEN, Congresso Brasileiros dos Técnicos do Tesouro Nacional

7 de outubro de 1994

Reunião Preparatória na Escola Sindical em Belo Horizonte.

4 de outubro de 1995

A Receita Federal inicia a publicação de conteúdo na internet

20 de janeiro de 1996

Começa a distribuição do programa IRPF para micro computador.

Março de 1996

Lançamento da Página do Imposto de Renda

Setembro de 1996

lançamento do site próprio da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br

9 a 13 de dezembro e 1996

V CONBATTEN, Congresso Brasileiros dos Técnicos do Teouro Nacional

17 de março de 1997

Lançamento do premiado Receitanet

26 de setembro de 1997

Janeiro de 1998

30 de junho de 1999

Transformação de TTN em Técnico da Receita Federal (TRF) com exigência de nível superior.

30 de junho de 1999

Transformação de TTN em Técnico da Receita Federal (TRF) com exigência de nível superior.

27 de novembro a 4 de dezembro de 1999

Março de 2000

Entra em operação o SAGA

30 de novembro de 2001

Novembro de 2003

Entra em operação o SAGA

10 de março de 2004

Paralisação de 24 horas

03 de fevereiro de 1983

Tempo de fundação

20 de julho 2005

Novembro de 2005

- IX CONBATTEN, Congresso Brasileiros dos Técnicos do Teouro Nacional

Novembro de 2006

12 de junho de 2006

16 de março de 2007

Criação da "Super Receita"

Luta pela criação do cargo conduzida pela ADREF (Associação dos Agentes Administrativos da Receita Federal).

Em 1985 a Adref foi transformada em UNASTAT e posteriormente em UNASTTEN, que conduziu a organização e luta dos TTN até o começo dos anos 1990.

​O atual cargo de Analista Tributário tem sua origem no cargo de nível médio Técnico de Atividades Tributárias (TAT), criado pela Portaria DASP n.º 109, de 3 de fevereiro de 1983, mediante a prestação de concurso interno do Ministério da Fazenda.

​O art. 4º do Decreto-Lei 2.225/1985, determinava que ocupantes de cargo de Técnico do Tesouro Nacional podiam ter acesso ao cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Naciona, da mesma carreira ATN, após alcançar o último padrão da última classe, preenchidas as condições exigidas para ingresso no cargo de Auditor Fiscal.

A partir de 1988, esse instituto, denominado ascensão funcional (forma de provimento derivado de cargo público, sem novo concurso externo) ficou proibido pela nova Constituição. Dessa forma, houve a extinção da progressão funcional dos TTN.

Criada a Retribuição Adicional Variável (RAV) pela Lei 7.711, paga aos cargos da carreira Auditoria do Tesouro Nacional, incluindo TTN

Em 9 e 10 de abril de 1992, delegados escolhidos pelos TTN de todo Brasil se reuniram em Belo Horizonte, Minas Gerais e decidiram fundar o Sindicato Nacional dos Técnicos do Tesouro Nacional. Integrantes da categoria de 17 estados discutiram sobre a criação do sindicato. Até então os TTN eram representados pela associação Unastten, já que servidores públicos eram proibidos de se sindicalizar. Nessa AGN fundacional os TTN aprovaram o estatuto e decidiram pela realização do primeiro congresso da categoria, em setembro do mesmo ano.

 

Assim nascia o CONBATTEN, o Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal. Palco de grandes debates de ideias sobre a categoria, a Receita Federal e o País.

I Congresso Brasileiros dos Técnicos do Tesouro Nacional, CONBATTEN, e eleição da primeira Diretoria Executiva Nacional: Biênio 92/94.

Primeira paralisação da categoria após a criação do Sindtten, que teve como eixos de luta: o aumento do percentual da RAV (Retribuição Adicional Variável) de 30% para 50%, atribuições definidas em lei e transformação do cargo em nível superior. Os TTN saíram desses 53 dias de greve com um sentimento de classe e união.

Deliberação sobre a Revisão do Estatuto, atribuições, plano de carreira, revisão constitucional.

Reunião Preparatória para fusão da Associação Unastten (União Nacional dos Técnicos do Tesouro Nacional) com o Sindtten.

As primeiras informações foram publicadas no site do Ministério da Fazenda, com datas de vencimento de tributos e valores de arrecadação.

Desenvolvido na moderna linguagem Delphi, a primeira versão do Programa Gerador do Imposto de Renda de Pessoa Física (PGD IRPF) começa a ser distribuída aos contribuintes.

 

O Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, anuncia que, pela primeira vez, não haverá prorrogação do prazo de entrega do IRPF.

 

Esse momento, foi um marco na modernização da Administração Tributária Brasileira.

Ainda no site do Ministério da Fazenda, a Receita disponibiliza o Programa Gerador do Imposto de Renda de Pessoa Física (PGD IRPF) para ser baixado pela internet. Até essa data, cópias do PGD eram distribuídas em disquetes nas unidades da Receita Federal.

Ainda nesse ano, o serviço de consulta à restituição do IRPF foi disponibilizado no site para os contribuintes

O evento foi considerado um marco divisor na história da entidade, pela modernização, consolidação e unificação da luta na categoria. Em julho de 1996 o quadro de filiados teve um acréscimo de 60%, passando de 3.361, em julho de 94, para mais de 8.000 filiações.

Com esse aplicativo, o contribuinte passou a entregar as declarações via internet. Até então, elas eram entregues, em disquetes, nas unidades da Receita Federal.

 

O Receitanet foi uma das inovações que transformaram a Receita brasileira em referência mundial na área de tecnologia

Mobilização dos servidores públicos pelos 1.000 dias sem reajuste.

O Sindtten compra sua sede própria, um prédio de 5 andares em Brasília.

A MP 1.915 transforma a carreira Auditoria do Tesouro Nacional em Auditoria da Receita Federal (ARF), composta por dois cargos de nível superior, um deles Técnico da Receita Federal

 

Extinção da RAV e criação da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA), paga aos dois cargos da carreira Auditoria da Receita Federal

A MP 1.915 transforma a carreira Auditoria do Tesouro Nacional em Auditoria da Receita Federal (ARF), composta por dois cargos de nível superior, um deles Técnico da Receita Federal

 

Extinção da RAV e criação da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA), paga aos dois cargos da carreira Auditoria da Receita Federal

VI CONBATTEN, Congresso Brasileiros dos Técnicos do Teouro Nacional

O Sistema de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento (SAGA), para gerir todo o atendimento das Centrais de Atendimento (CAC) da Receita Federal, agilizando e facilitando o acesso do contribuinte à Receita Federal

VII CONBATTEN, Congresso Brasileiros dos Técnicos do Teouro Nacional

VIII CONBATTEN, Congresso Brasileiros dos Técnicos do Teouro Nacional

Mudança estatutária e mudança de nome do Sindicato de Sindtten para Sindireceita.

Paralisação de 24 horas na Esplanada dos Ministérios cobrando melhores salários e reestruturação do órgão com investimentos em áreas estratégicas, melhores condições de trabalho.

Inicio o movimento grevista da categoria contra o MP 258/05, que definia as atribuições do cargo como sendo de natureza "auxiliar"

Discussão sobre os reflexos do movimento grevista de 100 dias e o corporativismo existente dentro da Receita Federal, além da ampliação da luta pelo reconhecimento do cargo.

Ministro da Fazendo, Guido Mantega, recebe em audiência o Sindireceita para tratar da questão salarial dos Técnicos da Receita Federal.

X CONBATTEN, Congresso Brasileiros dos Técnicos do Teouro Nacional

A lei 11.457 de 16 de março de 2007, cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, resultante da fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária. Cria a Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, com dois cargos de nível superior. Os Técnicos da Receita Federal são transformados em Analistas Tributários da Receita Federal

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